Atualizada em 10/06/2025 10:57 3h3o4
Apresentador do Caldeirão, da Globo, Marcos Mion venceu, em segunda instância, um processo que movia contra as empresas Elo7 Informática e Lá Vem Bebê, por uso indevido de sua imagem em campanhas publicitárias. Cabe recurso da decisão.
Segundo documentos obtidos pela coluna, Mion e seus advogados afirmaram que campanhas sem sua permissão podem afetar outros contratos publicitários e causar “prejuízos financeiros”.
As empresas usaram a imagem do apresentador enquanto ele era comandante do reality A Fazenda, da Record, para a venda de produtos para crianças. Mion era mostrado como um exemplo de bom pai que merecia ser presenteado.
Em primeira instância, a Justiça de São Paulo condenou as empresas a pagarem R$ 60 mil em indenização por danos morais e materiais. A Elo7 Informática e a Lá Vem Bebê recorreram da decisão em segunda instância.
No julgamento realizado no dia 30 de maio pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, a desembargadora Ana Paula Corrêa, relatora do caso, manteve a decisão da Justiça. Ela alegou que não houve erro na decisão inicial.
“É sabido que o direito de imagem não envolve o direito à privacidade ou se confunde com os direitos autorais e morais, não importando que os gifs indevidamente utilizados estivessem em um sítio de domínio público”, afirmou a relatora.
A decisão pode ser reformada em esferas maiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Elo7 Informática e a Lá Vem o Bebê já recorreram da decisão. Procuradas por e-mail para falar sobre a condenação, as empresas não responderam até a última atulização.
Em nota divulgada quando foram processadas por Mion em 2022, as empresas disseram que tomaram medidas cabíveis assim que foram notificadas.
“O Elo7 é um marketplace de produtos criativos e autorais. Temos em nossa plataforma mais de 50 mil empreendedores criativos presentes em 3,7 mil cidades de todo o Brasil. Levamos a sério as questões de propriedade intelectual e direito de uso de imagem. Ao tomar conhecimento da ação judicial, tomamos medidas imediatas para a remoção do conteúdo identificado e apresentamos a nossa defesa nos autos. O Elo7 mantém-se à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da questão.”, disse a Elo7.
“A Lá Vem Bebê é uma empresa do grupo Elo7 e tem como missão utilizar a tecnologia para ajudar milhares de mães a realizarem seus chás de bebê com segurança e praticidade. Levamos a sério as questões de propriedade intelectual e direito de uso de imagem. Ao tomarmos conhecimento da ação judicial, prontamente nos colocamos à disposição para esclarecimentos e apresentamos a nossa defesa no processo”, comentou a Lá Vem Bebê.
A assessoria de Marcos Mion não comentou o caso.
[F5 Folha Uol]
